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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2014 - 12:15
Justiça condena ex-prefeito Gilberto Kassab por improbidade administrativa
Ele terá de pagar multa civil no valor correspondente a 30 vezes o valor de sua remuneração percebida no último mês do exercício de 2006, correspondente àquele em que não houve o pagamento dos precatórios inseridos no orçamento
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2014 - 13:00
CNJ aposenta magistrado que não denunciou exploração sexual
O plenário seguiu o voto divergente do conselheiro Gilberto Martins
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2013 - 18:00
Biografia de João Gilberto não deve ser retirada de circulação
Para o juiz, a busca e apreensão de obras literárias se caracteriza como censura, absolutamente inadmitida no ordenamento jurídico brasileiro
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2010 - 14:31
Liminar mantém mandato do deputado estadual Gilberto Abramo (MG)
Abramo foi eleito em 2006 pelo PMDB.
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Agosto de 2019 - 11:22
O polêmico processo do João Gilberto contra a EMI
Pretende mostrar como a decisão do STJ inovou e fez com que muitas gravadoras parassem de tomar atitudes fonográficas sem a devida autorização do autor.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2011 - 14:00
EMI terá de ressarcir João Gilberto por remasterizar discos sem autorização
O cantor e compositor João Gilberto, ícone da Bossa Nova, receberá indenização por violação ao
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2017 - 17:08
MPF denuncia Lula e Gilberto Carvalho por corrupção passiva na Operação Zelotes
Ex-presidente é acusado editar medida provisória para favorecer empresas do setor automotivo em troca de propina.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2014 - 15:15
Compositor João Gilberto não consegue na justiça apreensão e veiculação de biografia
O músico também tinha recorrido ao Supremo Tribunal Federal a fim de impedir a divulgação da biografia, porém sem êxito
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2013 - 18:15
TJRJ suspende liminar e determina que obra de João Gilberto fique aos cuidados da Emi
Emi alega que a entrega dos referidos másteres ao compositor pode pôr em risco a integridade do suporte físico da obra musical
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2006 - 10:03
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2010 - 19:00
OAB SP apóia concessão de asilo político a juiz boliviano
O juiz estava acompanhado de Gilberto Ribeiro dos Santos, da Advocates Internacional.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2010 - 16:45
Advogado agredido, xingado,humilhado e desdenhado será indenizado em 15 mil
O advogado Dennyson Ferlin será indenizado por dano moral pelo Espólio de Gilberto Tonial.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2014 - 11:15
Governo não apoiará aumento de pena para crimes cometidos em atos
Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência, declarou que posição governista mudou após consultas à sociedade
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2017 - 16:43
"Ex-presidente Lula nunca quis ficar rico", diz Gilberto Carvalho em depoimento na Lava Jato
O ex-chefe de gabinete pessoal da Presidência afirmou em depoimento na Operação Lava Jato que o petista ‘nunca’ usou a função de presidente ‘para auferir recursos próprios’.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 17:08
Band é isenta de indenizar telespectador por falha em financiamento anunciado pelo apresentador Gilberto Barros
Os ministros entenderam que a responsabilidade pelo produto ou serviço anunciado é do fabricante ou prestador, e não se estende ao veículo de comunicação que o anuncia
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2008 - 10:20
Gilberto Gil deixa o Ministério da Cultura para se dedicar à música
O ministro da Cultura, Gilberto Gil, confirmou há pouco que vai deixar o cargo. Ele anunciou sua
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2014 - 16:30
Governo quer fundo para bancar conselhos
Segundo ministro Gilberto Carvalho, verba servirá para viabilizar reuniões dos órgãos
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2005 - 17:30
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2016 - 17:14
Agenda de encontros de Léo Pinheiro pós-Lava Jato inclui Lula, Gilberto Carvalho e assessor de Dilma
Lava Jato tem o registro das reuniões com políticos do presidente da OAS, que negocia delação premiada, para escapar da cadeia por corrupção na Petrobrás.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2010 - 12:03
Ex-presidente do Cofen continua preso
O ex-presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) Gilberto Linhares Teixeira continuará